Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:45

Vigilantes não têm direito a adicional de periculosidade

Atividades de profissionais de segurança pessoal ou patrimonial devem ser regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:00

Bancário transferido quatro vezes receberá adicional de transferência

Banco alegou que transferências eram definitivas; Contudo, sucessividade da transferência não combina com o conceito de ?definitivo'
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:45

Responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços. Adicional de insalubridade.

Caracterização da atividade como insalubre. Telefonista de teleatendimento. Fones de ouvido.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:40

Limpeza de banheiros em universidades não gerou adicional de insalubridade

SDI-1 absolveu a instituição de ensino do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo à faxineira que limpava os banheiros do campus
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:15

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de transferência.

Ausência de mudança de domicílio. Indevido.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 18:30

Teleatendente não tem direito a adicional de insalubridade

Turma decidiu isentar a empresa do pagamento do adicional de insalubridade ao concluir que a decisão do TRT-4 contraria o entendimento desta Corte
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:30

TST decide que acompanhar abastecimento não gera adicional de periculosidade

A SDI-1 decidiu absolver a usina do pagamento de adicional ao empregado que acompanhava o
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:50

Cortador ganha adicional de insalubridade por calor e umidade

Turma concedeu adicional de insalubridade em grau médio após o laudo pericial comprovar que o trabalhador ficava exposto ao calor e umidade excessiva
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:10

Estado recorre mas terá que pagar adicional de insalubridade

, sala de cirurgia e enfermarias, fazendo jus do adicional em grau médio
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:55

Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Serviço de gari.

No serviço de gari, como mostra a observação dos fatos do cotidiano, o empregado tem contato com a poeira da varrição e coleta de todo tipo de detrito, que deve ser classificado como lixo urbano, porque outra denominação não lhe pode ser atribuída.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:30

JT defere adicional extraclasse a professora de dança

De acordo com a decisão, o fato da professora ministrar aulas de dança não quer dizer que ela não precise preparar as atividades que serão desenvolvidas ao longo da aula
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:45

Adicional de periculosidade. Permanência na área de risco.

Devido.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:15

A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias

valor adicional recebido pelas férias, de acordo com o atual entendimento do STF e do STJ
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:55

Trabalhador rural. Trabalho por produção. Adicional. Ausência de prequestionamento.

Intervalo intrajornada de duas horas, fracionado em uma hora para o almoço e uma hora para o café.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 13:00

Bombeiro civil tem direito a adicional de periculosidade

A Turma condenou a empregadora ao pagamento do adicional de periculosidade e retificação da
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:20

Comissário de bordo não tem direito a adicional de periculosidade

O comissário insistia que tinha o direito de receber o adicional de periculosidade por permanecer dentro do avião durante o abastecimento
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:41

TST aceita pagamento de adicional acadêmico embutido no salário

Professor pretendia receber adicional de aprimoramento acadêmico por possuir título de mestre, além
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:13

Adicional de insalubridade não se incorpora aos proventos de aposentadoria

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica decorrente desse fato é que já não presta serviço público em condições insalubres, ficando eliminado o risco que seu trabalho lhe impunha à saúde?
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:40

Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada

Mas o empregado interpôs recurso à instância superior, sustentando que tinha direito ao adicional
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:11

Adicional de insalubridade. Limpeza e higienização de sanitários.

Base de cálculo. decisão regional que adota como base de cálculo o salário básico do trabalhador.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 4389

Atividades de profissionais de segurança pessoal ou patrimonial devem ser regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Banco alegou que transferências eram definitivas; Contudo, sucessividade da transferência não combina com o conceito de ?definitivo'

Caracterização da atividade como insalubre. Telefonista de teleatendimento. Fones de ouvido.

SDI-1 absolveu a instituição de ensino do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo à faxineira que limpava os banheiros do campus

Ausência de mudança de domicílio. Indevido.

Turma decidiu isentar a empresa do pagamento do adicional de insalubridade ao concluir que a decisão do TRT-4 contraria o entendimento desta Corte

A SDI-1 decidiu absolver a usina do pagamento de adicional ao empregado que acompanhava o

Turma concedeu adicional de insalubridade em grau médio após o laudo pericial comprovar que o trabalhador ficava exposto ao calor e umidade excessiva

, sala de cirurgia e enfermarias, fazendo jus do adicional em grau médio

No serviço de gari, como mostra a observação dos fatos do cotidiano, o empregado tem contato com a poeira da varrição e coleta de todo tipo de detrito, que deve ser classificado como lixo urbano, porque outra denominação não lhe pode ser atribuída.

De acordo com a decisão, o fato da professora ministrar aulas de dança não quer dizer que ela não precise preparar as atividades que serão desenvolvidas ao longo da aula

Devido.

valor adicional recebido pelas férias, de acordo com o atual entendimento do STF e do STJ

Intervalo intrajornada de duas horas, fracionado em uma hora para o almoço e uma hora para o café.

A Turma condenou a empregadora ao pagamento do adicional de periculosidade e retificação da

O comissário insistia que tinha o direito de receber o adicional de periculosidade por permanecer dentro do avião durante o abastecimento

Professor pretendia receber adicional de aprimoramento acadêmico por possuir título de mestre, além

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica decorrente desse fato é que já não presta serviço público em condições insalubres, ficando eliminado o risco que seu trabalho lhe impunha à saúde?

Mas o empregado interpôs recurso à instância superior, sustentando que tinha direito ao adicional

Base de cálculo. decisão regional que adota como base de cálculo o salário básico do trabalhador.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos